PDF: Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público

Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público

Juruá Editorial Saúde Pública e sua Tutela pelo

Essa conjuntura obriga que o direito à saúde e sua tutela sejam trabalhados através de postura transdisciplinar para a prevalência de justa resposta jurídico sanitária, em proximidade com a verdade e sem que o sistema jurídico e o microssistema jurídico sanitário percam suas identidades no contato indispensável com outros sistemas ...

Juruá Editora Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério

Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a

Este trabalho objetiva contribuir para que a saúde pública e sua tutela através do Ministério Público sejam melhor compreendidas, organizadas, planejadas, estruturadas e executadas ainda no campo extrajudicial. Utiliza da fenomenologia, de fatores histórico axiológicos, do rigor linguístico e do perspectivismo de José Ortega Y Gasset ...

Proteção de dados e a tutela da saúde na LGPD

Proteção de dados e a tutela da saúde na LGPD. ... como a inovação e o aprimoramento de processos a partir do levantamento de padrões e tendências de saúde pública. Assim, resta aguardar e observar como tais disposições serão aplicadas, especialmente pelo órgão regulador responsável e demais entes da Administração Pública, de ...

O caos na saúde publica e privada e sua proteção na CRBF

O caos na saúde publica e privada e sua proteção na CRBF 88 ... cuidar da saúde e assistência pública, ... do meio ambiente e de outros interesses coletivos e difusos, entre os quais a tutela da saúde pública. 3. A verossimilhança do direito invocado está presente nos artigos 5º, ...