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Novo Direito Tutelar do Trabalho: Subordinação Jurídica em Crise

Juruá Editorial Novo Direito Tutelar do Trabalho

O panorama socioeconômico e jurídico laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova Teoria Geral do Direito do Trabalho e consequente redefinição do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, o que já se anuncia, com razoável proveito, a partir da promulgação da Lei nº 13 ...

Juruá Editora Novo Direito Tutelar do Trabalho

Direito do Trabalho aula 1 parte 1

O Saber Direito Aula desta semana destaca temas, conceitos e institutos relacionados à aplicação do direito do trabalho na Administração Pública, que corresponde ao regime de Emprego Público.

TÍTULO II DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do

TÍTULO II – DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 13 ao artigo 223) TÍTULO III – DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 224 ao artigo 441) TÍTULO IV – DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO (Do artigo 442 ao artigo 510) TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL (Do artigo 511 ao artigo 610)

O novo Direito do Trabalho Jus com br | Jus Navigandi

É em parte assim também com o Direito do Trabalho, como pudemos constatar na leitura do livro "Convenção Colectiva entre as fontes de Direito do Trabalho" do jurista lusitano José Barros Moura, onde demonstra que este direito é útil à burguesia que, obviamente, nunca desejou um direito de proteção dos trabalhadores.