PDF; Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia: Critérios de Aplicação

Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia: Critérios de Aplicação

Juruá Editora Ordem Pública no Mercosul e na União

Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia – Critérios de Aplicação desenvolve a ideia de como tratar o instituto jurídico da ordem pública em dois consolidados processos de integração regional.. A pesquisa que originou este livro foi elaborada a partir da comparação entre o exercício da soberania e a utilização da ordem pública, considerando a necessidade de adaptá las ...

ORDEM PUBLICA NO MERCOSUL E NA UNIAO EUROPEIA CRITERIOS

O livro apresenta legislação e jurisprudência sobre a ordem pública no Mercosul e na União Europeia, além de sugerir critérios de aplicação do instituto a partir da doutrina dos professores Erik Jayme e Robert Alexy. O trabalho se propõe a examinar uma das mais complexas disciplinas jurídicas a partir de um enfoque que articula ...

Juruá Editorial Ordem Pública no Mercosul e na União

Resenha crítica do artigo “Ordem Pública no Direito

Mesmo que haja legislação para proteção da ordem pública está contradiz o direito internacional privado. Do mesmo modo, a discricionariedade do magistrado, sem um vínculo à constituição e um diploma hermenêutico orientador, torna se abusivas as decisões e impede a resolução de conflitos.

Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no

Os “Métodos para concretização da ordem pública no direito internacional privado” (Methoden der Konkretisierung des ordre public im Internationalen Privatrecht) e a “Lei de Colisão” (Kollision Gesetz) foram utilizados como base para ter sido proposto um enfoque objetivo no tratamento desse tradicional instituto jurídico cuja ...