PDF: Saúde e Supremo Tribunal Federal: Prefácio de Marcelo Neves

Saúde e Supremo Tribunal Federal: Prefácio de Marcelo Neves

Coronavírus: Ministro da Saúde reúne se com presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal

Coronavírus: Ministro da Saúde reúne se com presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal TV Senado. Loading...

Notícias STF :: STF Supremo Tribunal Federal

Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835 para suspender dispositivos de lei complementar federal relativos ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Supremo Tribunal Federal STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) para questionar dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 86 2015, a denominada “Emenda do Orçamento Impositivo” que, segundo a ação, provocará redução drástica no orçamento da saúde, violando diversos ...

Notícias STF :: STF Supremo Tribunal Federal

Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde. Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433 2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde.

Supremo Tribunal Federal

Súmulas: Verbetes editados pelo Supremo Tribunal Federal, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional e não possuem caráter cogente. Têm efeito de orientar os demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.